O PROJETO
PROGRAMA BIOMA CAATINGA
O Programa Bioma Caatinga é o resultado de uma ação conjunta de vários agentes institucionais (Banco do Brasil, SEBRAE/BA, Casa Civil, SEAGRI, FAEB, SENAR-BA, FETAG, UNIVASF, UNEB, EBDA, ADAB, CAR, CEF, MDA, EMBRAPA SEMI-ÁRIDO, CHESF, CONAB, CODEVASF e ADS-CUT) e tem por objetivo, por meio de análise detalhada da cadeia produtiva da caprinovinocultura, investir no Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) em cinco municípios no estado da Bahia: Remanso, Casa Nova, Juazeiro, Curaçá e Uauá.
Figura 1: Territórios do Programa Bioma Caatinga
Fonte: Elaborado pelo MARKESTRAT e GPUBLIC (2011)
A relevância do DRS para os territórios contemplados pelo Programa Bioma Caatinga pode ser dimensionada a partir da importância que essas cadeias produtivas têm em suas respectivas regiões.
Os territórios que compõem o programa são formados por um conjunto de comunidades, cada uma com recursos e especificidades particulares, que somadas possuem a maior concentração de rebanho no território do sertão do São Francisco.
A estratégia de ação para o programa se estrutura principalmente sobre a prática diária do produtor, sendo as informações e conteúdos, tanto os conceituais como os metodológicos, originados na realidade concreta dos participantes (comunidades e instituições).
Trata-se, portanto, de um conhecimento direcionado para a ação, implicando necessariamente em mudanças no modo de pensar/atuar. Por esta razão, o Programa Bioma Caatinga traz em seu método de análise um modelo transformador.
TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA
| Superfície Territorial | 61,7 mil Km2 |
|---|---|
| Municípios do Território | Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá e Canudos. |
| Estabelecimentos agropecuários | 30 mil |
| População estimada | 522 mil habitantes |
| Residentes nas áreas rurais | 150 mil residentes |
| Clima | Árido e semi-árido |
| Vegetação | Caatinga |
| Níveis Pluviométricos Anual | Entre 390 mm e 585 mm |
| Temperatura Média Anual | 24,2 °C |
PARTICIPAÇÃO NO REBANHO OVINO E CAPRINO
| Nacional | 13% |
|---|---|
| Nordestino | 17% |
| Baiano | 45% |
REBANHO OVINO E CAPRINO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, BAHIA
| Densidade total | 48,0 cabeças/km2 |
|---|---|
| Rebanho ovino | 947.854 animais |
| Densidade ovina | 15,4 cabeças/km2 |
| Rebanho caprino | 1.998.429 animais |
| Densidade caprina | 32,4 cabeças/km2 |
TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA
| Casa Nova | 496.506 cabeças |
|---|---|
| Curaçá | 260.388 cabeças |
| Juazeiro | 327.140 cabeças |
| Remanso | 145.961 cabeças |
| Uauá | 234.600 cabeças |
Quadro 1: Informações gerais do Território do Sertão do São Francisco Fonte: IBGE (2008)
Embora sejam expressivos numericamente, os rebanhos do Sertão do São Francisco apresentam níveis reduzidos de desempenho, ocasionados, principalmente pelo baixo nível tecnológico que caracteriza os sistemas de produção, formado em sua maioria por unidades com uma economia de subsistência (consumo familiar e venda do excedente).
Uma característica diferencial dos territórios estudados é a presença dos "fundos de pasto", (áreas de caatinga de domínio comunitário), utilizados por aproximadamente 95% dos produtores familiares da região. Por não terem documentação formal da terra, há dificuldade de acesso ao crédito bancário, assim como em outras formas de apoio. Estima-se que são 19 mil famílias envolvidas que vivenciam esta realidade.
Neste sentido, os objetivos gerais do Programa Bioma Caatinga são:
Identificar os diferentes nichos de produção local: por meio dos estudos de cada território, as particularidades produtivas serão caracterizadas, evidenciando as vantagens competitivas inatas ao território analisado;
Elaboração de Planos de Melhoria da Competitividade (PMC): após ter as vantagens competitivas identificadas, os gestores do programa direcionarão os recursos disponíveis em ações que proporcionem o desenvolvimento sustentável;
Estruturação das cadeias de caprinovinocultura de corte e caprinocultura de leite: por meio das particularidades de cada produto gerado, o programa prevê a inclusão produtiva dos pequenos produtores envolvidos, priorizando assim uma relação direta com o mercado. No processo de estruturação, o Programa Bioma Caatinga prevê, entre outras ações:
- Desenvolvimento de plantas industriais;
- Fomento do Programa Nacional de Sanidade;
- Fomento do Programa de Melhoramento Genético com base no GENECOC da EMBRAPA;
- Implantação de Sistemas de Certificação de Qualidade (lácteos e carne);
- Capacitação técnica em gestão administrativa, financeira e tributária (propriedade e cooperativas).